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Imposto de renda nos Estados Unidos

Declaração de pessoa física, de não residente e de empresa. Feita por uma firma americana que atende em português e explica cada linha do que foi declarado no seu nome.

Você precisa declarar?

A pergunta parece simples e não é. Quem declara imposto de renda federal nos Estados Unidos não é definido por visto, e sim por três coisas: residência fiscal, origem do rendimento e tipo de entidade.

Você provavelmente precisa declarar se:

  • Mora nos Estados Unidos e teve rendimento no ano — de salário, de conta própria ou de investimento
  • Tem green card, mesmo tendo passado o ano fora
  • Passou tempo suficiente no país para se enquadrar no teste de presença substancial, ainda que seja turista no papel
  • Mora fora e teve rendimento de fonte americana — aluguel de imóvel aqui, participação em empresa daqui, prestação de serviço para cliente daqui
  • É sócio ou dono de LLC, corporation ou partnership americana, mesmo que a empresa não tenha faturado

O teste de presença substancial é o que mais pega gente de surpresa. Ele soma os dias que você esteve nos Estados Unidos no ano, mais um terço dos dias do ano anterior, mais um sexto dos dias do ano retrasado. Se o total chegar a 183 e você tiver ficado ao menos 31 dias no ano corrente, o IRS (Receita Federal dos Estados Unidos) considera você residente para fins fiscais — com visto de turista, com visto de estudante, com o que for.

Se você não sabe em qual caso está, esse é o primeiro trabalho: descobrir. É o que fazemos antes de qualquer declaração.

Os três casos que atendemos

Você mora nos Estados Unidos

Declaração de pessoa física, o Form 1040. Salário, trabalho por conta própria, aluguel, investimento, renda de mais de um estado. Se você tem cônjuge e filhos, avaliamos qual forma de declarar sai melhor no seu caso — nem sempre é a que parece óbvia.

Você mora fora e tem rendimento americano

Declaração de não residente, o Form 1040-NR. É o caso de quem tem imóvel alugado aqui, participação em empresa daqui ou rendimento de fonte americana sem morar no país. As regras de dedução são diferentes e mais restritas do que as do residente — declarar como residente sem ser é um erro caro.

Você tem empresa aqui

Declaração da entidade, conforme o enquadramento: Schedule C para quem é dono único sem eleição, 1065 para partnership, 1120-S para S corporation, 1120 para C corporation. E a declaração pessoal que vem junto, porque na maioria dos casos o resultado da empresa desce para o seu 1040.

Se você é estrangeiro e dono único de uma LLC americana, existe ainda uma obrigação separada mesmo com faturamento zero, com multa alta por omissão. Vale confirmar se ela se aplica a você.

Se você ainda não tem número fiscal

Não dá para entregar uma declaração sem número de identificação. Quem não é elegível ao Social Security Number precisa de um ITIN, e o pedido do ITIN normalmente é enviado junto com a primeira declaração.

A SSJ é Certifying Acceptance Agent autorizada pelo IRS. Na prática: podemos examinar e certificar seus documentos de identificação, e seu passaporte original fica com você em vez de atravessar o país pelo correio.

Se é o seu caso, comece pela página de ITIN — o pedido e a declaração andam no mesmo processo.

Se você tem conta, imóvel ou renda no Brasil

Quem é residente fiscal nos Estados Unidos declara ao IRS o rendimento que teve no mundo inteiro, não só o daqui. E, acima de certos valores, precisa informar também a existência de contas e ativos mantidos fora do país — uma obrigação de informação, separada da declaração de imposto, com penalidade própria quando é ignorada.

É um ponto em que muita gente erra de boa-fé, achando que o que ficou no Brasil não interessa ao IRS.

Uma ressalva sobre o que não fazemos. A SSJ é uma firma americana e prepara declarações americanas. A declaração à Receita Federal do Brasil, inclusive a comunicação de saída definitiva, não é serviço nosso. Se for o seu caso, indicamos um escritório no Brasil que faz.

O lado de cá é o nosso, e nele o que você tem no Brasil entra: renda, conta e imóvel afetam a sua declaração americana.

Declaração atrasada ou com prazo estendido

Se você pediu extensão, o prazo de entrega é outro — e ele está chegando. Extensão adia a entrega da declaração, nunca o pagamento do imposto: os juros correm desde o prazo original.

Se você deixou passar anos, também tem solução. Declaração fora do prazo é rotina, e resolver por conta própria costuma sair mais caro do que parece.

Diga há quanto tempo está em aberto. A resposta muda conforme o número de anos e conforme você ter ou não imposto a pagar.

Se o IRS mandar carta

Receber carta do IRS não significa que você fez algo errado. A maioria é pedido de documento ou ajuste de cálculo.

Nas declarações que preparamos e assinamos, podemos acompanhar você junto ao IRS dentro dos limites da nossa habilitação — que cobre auditoria inicial, atendimento ao contribuinte e o Taxpayer Advocate Service, e não cobre recurso administrativo nem cobrança. Quando o caso passa desse ponto, dizemos e indicamos quem tem a habilitação necessária.

Não representamos declaração que não foi feita por nós.

Prazos

  • 15 de março — partnership (1065) e S corporation (1120-S)
  • 15 de abril — pessoa física (1040), C corporation (1120) e boa parte dos não residentes
  • 15 de setembro — entrega das declarações de entidade que pediram extensão
  • 15 de outubro — entrega da declaração pessoal que pediu extensão

Quando a data cai em fim de semana ou feriado, corre para o dia útil seguinte.

Extensão é adiamento de entrega. O imposto devido continua com vencimento na data original.

Como funciona

  1. Você conta a situação. Onde mora, de onde vem a renda, se tem empresa, se tem ano em aberto.
  2. Diremos o que se aplica e quanto custa. Antes de começar. Se você não precisa do que veio procurar, essa é a resposta que você recebe.
  3. Você envia os documentos. Damos a lista exata do seu caso — não uma lista genérica com trinta itens que não são seus.
  4. Preparamos e revisamos com você. Você vê o que está sendo declarado no seu nome antes de assinar.
  5. Transmitimos eletronicamente. A SSJ tem EFIN próprio para transmissão ao IRS.

O valor depende do caso, e o que pesa é isto: quantas fontes de renda você tem, se há empresa, quantos anos estão em aberto, quantos estados entram e se o ITIN precisa sair junto. A declaração de quem tem só W-2 e a de quem tem LLC com três anos atrasados não são o mesmo trabalho e não custam o mesmo.

Conte a sua situação. Avaliamos o que o seu caso exige e propomos o valor antes de qualquer coisa começar. Se envolver mais de um serviço, fechamos como pacote.

Perguntas frequentes

Preciso declarar mesmo sem ter tido renda no ano?

Às vezes sim. Ter renda zero não elimina a obrigação em todos os casos — quem tem empresa aberta, quem tem green card e quem precisa manter histórico para imigração costuma declarar de qualquer forma.

Moro no Brasil e abri uma LLC nos Estados Unidos. Preciso declarar?

Quase certamente sim, mesmo sem faturamento. Existem obrigações anuais que dependem só de a empresa existir, e a penalidade por não cumprir é alta.

Posso usar TurboTax ou outro programa e resolver sozinho?

Para um W-2 simples, pode. Os programas de autoatendimento assumem que você é residente fiscal, que tem SSN e que sua renda é toda americana. Quando um desses três não é verdade, eles não avisam — eles calculam errado com naturalidade.

Dá para declarar com ITIN?

Dá. E, se você ainda não tem, o pedido de ITIN vai junto com a declaração.

Perdi o prazo do ano passado. E dos anteriores também. Tem jeito?

Tem. Anos em aberto podem ser regularizados. O caminho depende de quantos anos são e de haver ou não imposto a pagar.

Quanto tempo demora a restituição?

Declaração eletrônica com depósito em conta costuma ser a via mais rápida. Declaração que envolve ITIN ou revisão manual leva mais tempo. Damos o prazo real, não o otimista.

Vocês fazem a declaração do imposto de renda no Brasil?

Não. A SSJ é uma firma americana e prepara declarações americanas. Se você precisa declarar no Brasil ou fazer a saída definitiva, indicamos quem faça — e cuidamos do lado de cá.

Vocês atendem em qual estado?

Imposto federal é o mesmo em todo o país e atendemos em todos os estados. Declaração estadual depende do estado onde você mora ou tem renda — dizemos se a sua exige.

Conte sua situação. Respondemos o que se aplica ao seu caso, o que vai ser exigido de você e quanto custa resolver.

Falar com a SSJ